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Termos e Condições Gerais

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Cadastro de Clientes: Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário (doravante denominado Cliente) deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras.  Os dados pessoais são regidos pelos  termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela BUONOVINO e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a BUONOVINO se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A BUONOVINO poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a BUONOVINO em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site para efetivar compras de bebidas alcoólicas. A BUONOVINO poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

Indisponibilidade temporária de produtos: A BUONOVINO possui os itens cadastrados no Site em estoque. Todavia, é possível que eventualmente alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a BUONOVINO entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

Produto com especificação diferente do mostrado no site: Eventualmente alguns produtos podem apresentar safra diferente da informada, bem como pequenas variações no teor alcoólico, ainda que sejam do mesmo produtor. Caso o cliente constate alguma diferença e não queira aceitar a variação ele poderá comunicar ao SAC e devolver o produto, dentro do prazo de uma semana, ou solicitar a troca por outro produto disponível no site, na embalagem original, e desde que os lacres/rótulos encontrem-se em perfeitas condições.

Promoções: A BUONOVINO poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a BUONOVINO recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário.
As promoções para Compras no Site poderão ser restringidas geograficamente a critério da BUONOVINO devido à otimização de entrega para determinadas localidades.

Trocas e Devoluções: Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão. A Buonovino, atendendo ao CDC, nos seus respectivos parágrafos, habilita ao consumidor pleitear a devolução de um ou mais produtos por arrependimento, no prazo de 1 semana. Para tanto o cliente deverá entrar em contato com o SAC da Buonovino através do emailcontato@buonovino.com, informando os produtos a serem devolvidos. O cliente deverá acondicionar os produtos na embalagem original e disponibilizar a coleta por empresa especializada ou aos correios, a critério da Buonovino. O reembolso dos valores pagos será feito na conta informada pelo cliente em até 30 dias, ou com estorno no cartão de crédito, se fora este o meio de pagamento utilizado. Para trocas devido à produto defeituoso, é imprescindível que o cliente entre em contato com a Buonovino através do email indicado o mais rápido possível, relatando a ocorrência. A Buonovino orientará como proceder para a troca do produto ou o ressarcimento dos valores pagos, caso o produto não esteja disponível ou similar não seja aceito pelo cliente.

Responsabilidades: Em nenhuma hipótese, a BUONOVINO ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da BUONOVINO sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites concorrentes.

Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da BUONOVINO, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da BUONOVINO. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da BUONOVINO sem a autorização prévia e por escrito da BUONOVINO. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A BUONOVINO não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da BUONOVINO ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

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